Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:15
Atraso na entrega de fotos e filmagem de casamento gera responsabilização
Material chegou apenas dez meses depois da festa; empresa terá que pagar R$ 5 mil aos noivos
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:00
Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral
Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:15
Média salarial de negros é quase 36% menor do que a de não negros
De acordo com o estudo, as diferenças salariais são pouco influenciadas por fatores como região, setor ou horas trabalhadas
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45
Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT
Redução do percentual de comissões acarretou evidentes prejuízos ao empregado, uma vez que impede a elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:40
Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:45
Instrutora obtém rescisão indireta e indenização por atraso no pagamento de salário
Instrutora pediu demissão afirmando não ter condições de continuar na situação de instabilidade financeira decorrente do atraso no pagamento dos salários
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:30
Senado aprova projeto que evita novo enquadramento para obra da Copa em atraso
Autor do projeto argumenta que são empreendimentos importantes que correriam risco de novos atrasos, prejudicando o retorno dos investimentos
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:10
Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual
Julgadores condenaram a empresa ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:45
Danos materiais e morais. Perda de conexão. Atraso do voo de origem.

Responsabilidade objetiva, com previsão no código de defesa do consumidor, que determina o dever de indenizar pelos defeitos decorrentes da prestação de serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:05
Transporte aéreo. Atraso de voo superior a 04 horas e falta de assistência ao passageiro.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falha na prestação dos serviços.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:50
Justiça determina a suspensão de pagamento acima do teto salarial para 11 ministros do Governo
Além dos seus salários, os ministros recebiam bônus por consultorias prestadas em sociedades controladas pelo Poder Público, algumas ligadas ao ministério que eles chefiam
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:20
Ministro reconhece divergência em decisão da TNU sobre prescrição de reposição salarial de servidor
Relator determinou, ainda, a divulgação da decisão, para que os interessados se manifestem
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:10
Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo
atraso em voo, não chegou a tempo para encontra seu pai vivo
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:40
Auxílio alimentação concedido antes da criação do PAT tem natureza salarial
O TRT-MG manteve a sentença de 1º grau, concedendo as diferenças ao trabalhador que pedia a reintegração desses valores em sua complementação de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:40
Equiparação salarial: denominação de cargos é irrelevante quando empregados exercem funções idênticas
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação ao trabalhador que exercia as mesmas funções que seu colega, apesar de seu cargo ter outra denominação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:05
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.

Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:00
Bicho pago a ex-médico de time de futebol tem natureza salarial
A Turma rejeitou o recurso do clube, reconhecendo a natureza salarial da premiação e deferindo o pagamento das diferenças de FGTS e da multa de 40%
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:55
Transporte marítimo internacional. Atraso na devolução de contêineres. Despesa de sobre-estadia.

Contrato celebrado em língua estrangeira. Tradução incompleta. Ofensa ao princípio da indivisibilidade do documento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.

Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.

Home